Plano de Saúde para Funcionário Afastado: O Que o RH Precisa Saber Para Evitar Surpresas
O colaborador foi afastado. E agora, o plano de saúde empresarial continua?
Essa é uma das dúvidas mais frequentes no dia a dia da gestão de benefícios corporativos. Quando o funcionário entra em licença médica, auxílio-doença ou sofre um acidente de trabalho, o RH precisa agir com clareza e respaldo legal.
Manter ou suspender o plano de saúde empresarial nesse momento pode gerar:
→ Dúvidas por parte do colaborador
→ Riscos trabalhistas para a empresa
→ Reajustes inesperados e impacto na sinistralidade
→ Desorganização no controle de custos
Neste artigo, você vai entender como funciona a cobertura de saúde durante afastamentos e como a empresa pode se proteger com uma política de benefícios bem estruturada.
O que diz a legislação?
Segundo a Súmula 440 do TST e a Lei 9.656/98 (ANS), quando o plano de saúde empresarial é parte do contrato de trabalho, ele deve ser mantido durante o afastamento por auxílio-doença ou acidente de trabalho, especialmente se a empresa custear 100% do benefício.
Fontes: Tribunal Superior do Trabalho (TST), Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
Casos comuns que o RH precisa entender
1. Afastamento pelo INSS (doença comum ou acidente de trabalho)
- O plano de saúde da empresa deve ser mantido, caso esteja previsto em contrato ou prática habitual
- Se houver coparticipação, o colaborador pode ser orientado a manter o pagamento da sua parte
2. Licença-maternidade ou paternidade
- A cobertura continua normalmente. Não é considerado um afastamento que justifique suspensão
3. Licença sem vencimentos, sabático ou afastamentos voluntários
- A empresa pode suspender o plano, desde que isso esteja previsto em política formal e comunicado ao colaborador
Dicas práticas para o RH organizar a gestão de saúde corporativa
Se sua empresa oferece plano de saúde para pequenas empresas ou atende diferentes categorias de colaboradores, padronizar processos é fundamental:
- Formalize uma política de gestão de benefícios corporativos com regras claras sobre afastamentos
- Inclua esse tema no onboarding e nas ações de suporte ao RH e liderança
- Oriente o colaborador afastado sobre direitos e deveres durante o afastamento
- Avalie com sua consultoria em benefícios para empresas como incluir flexibilidade nos contratos
Ferramentas e ações recomendadas
Se você trabalha com consultoria plano de saúde SP ou está revendo os contratos com operadoras:
→ Revise as cláusulas de manutenção de vínculo no contrato coletivo
→ Crie um documento-padrão de comunicação ao colaborador afastado
→ Utilize dashboards ou relatórios simples de acompanhamento (mesmo em Excel)
→ Busque apoio técnico com uma consultoria em benefícios para empresas especializada
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Pequenas ações preventivas têm poder de proteger vidas e reduzir custos. E tudo começa com um olhar estratégico para a gestão de benefícios corporativos.